A Prefeitura de Guanambi realiza, nesta segunda-feira (26), a entrega de 108 Títulos de Regularização Fundiária a moradores do distrito de Morrinhos, por meio do Programa Casa Legal. A iniciativa é coordenada pelas secretarias municipais de Governo e Planejamento, em conjunto com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e conta com a parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A solenidade está marcada para as 18h30, no Espaço Narboni, e terá a presença do prefeito Nal Azevedo, do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, além de vereadores, secretários municipais e autoridades estaduais. Entre os convidados confirmados estão o corregedor-geral de Justiça do TJBA, desembargador Roberto Maynard Frank, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, e o deputado estadual Felipe Duarte.
O Programa Casa Legal vem se destacando em todo o estado pela eficiência na regularização urbana. De acordo com a gestão municipal, mais de duas mil famílias já foram beneficiadas em mais de 20 bairros de Guanambi, garantindo segurança jurídica e o direito à propriedade. O trabalho tem sido elogiado por representantes do Judiciário baiano, que apontam a iniciativa como referência estadual na área de regularização fundiária.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Guanambi / Regularização Fundiária Urbana (REURB)
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