O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (19), o período de consulta pública para o envio de sugestões relacionadas às normas que irão orientar as eleições de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
O processo de análise e consolidação das propostas será coordenado pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar, incluindo partidos políticos, instituições públicas e privadas, entidades de classe e organizações acadêmicas.
Além do envio de sugestões, o formulário também permite, até o dia 27 de janeiro, a inscrição de interessados em participar como oradores das audiências públicas que acontecerão entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Os encontros serão realizados em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.
Cada audiência terá duração máxima de duas horas e abordará temas específicos. No primeiro dia, serão discutidos assuntos como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização e sistemas de votação. O segundo encontro tratará do registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. Já no terceiro dia, o debate será voltado à propaganda eleitoral, ilícitos, representações, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e normas direcionadas ao cidadão.
A escolha dos expositores levará em conta os temas propostos, com prioridade para representantes de partidos políticos. O tempo de fala será de três a cinco minutos. A lista dos inscritos selecionados será divulgada pelo TSE no dia 29 de janeiro.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)** / Congresso em Foco
Comentários