O presidente da república sancionou a Lei nº 15.342/2025, que institui o Dia Nacional da Lei Seca, a ser celebrado anualmente em 19 de junho. A data marca o aniversário da legislação que estabeleceu a política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas e se tornou um dos principais instrumentos de combate aos acidentes de trânsito no país.
A nova lei tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool, reforçando que essa prática continua sendo uma das principais causas de mortes e ferimentos graves nas vias brasileiras. A iniciativa também funciona como um alerta direto aos condutores: beber e dirigir é crime, gera punições severas e coloca em risco não apenas quem dirige, mas também passageiros, pedestres e outros motoristas.
A Lei Seca original foi sancionada em 2008, após um período marcado por elevados índices de acidentes fatais, especialmente em feriados. Desde então, a legislação foi aprimorada, passando a punir também a recusa ao teste do bafômetro e a endurecer as penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes com vítimas, incluindo casos de lesão grave ou morte.
Com a criação do Dia Nacional da Lei Seca, o governo pretende fortalecer campanhas educativas, ações de fiscalização e debates públicos sobre segurança viária, lembrando que a responsabilidade no trânsito salva vidas. Autoridades de trânsito reforçam que a melhor escolha é simples: se beber, não dirija.
Fontes: Presidência da República; Congresso Nacional / Congresso em Foco
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