A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou a cartilha “Erro 404: Violência Não Encontrada”, um guia prático voltado a ajudar mulheres a identificar, compreender e denunciar situações de violência de gênero no ambiente digital. O material foi desenvolvido pela Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da instituição e surge como uma ferramenta de informação e prevenção em um cenário de crescimento desse tipo de crime.
A iniciativa ganhou ainda mais relevância após a prisão, em dezembro de 2025, de um homem acusado de perseguir virtualmente a atriz Isis Valverde. O caso reforçou o alerta sobre como a violência digital pode ultrapassar as telas e atingir diretamente a segurança e a integridade das vítimas.
O guia detalha o que caracteriza a violência no meio online e apresenta exemplos práticos para que as mulheres consigam reconhecer comportamentos abusivos logo no início. Entre as situações abordadas estão o compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo, a perseguição virtual (stalking), invasão de dispositivos, deepfakes, sextorsão, estupro virtual e diferentes formas de assédio em redes sociais, aplicativos, jogos e outras plataformas digitais.
Além de esclarecer, a cartilha traz benefícios diretos para a população feminina ao indicar caminhos seguros para o enfrentamento dessas agressões. O material orienta sobre como reunir provas, onde buscar ajuda jurídica e psicológica e quais canais oficiais podem ser acionados para denúncias. Um capítulo específico é dedicado à proteção de meninas, chamando a atenção para os riscos em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.
Segundo a OAB-RJ, o principal objetivo do guia é empoderar as mulheres por meio da informação, permitindo que reconheçam seus direitos, se protejam e ajam com mais segurança diante de abusos virtuais. A presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, ressaltou que a violência contra a mulher se manifesta em diferentes espaços e que o conhecimento é uma das principais armas para combatê-la, inclusive no ambiente digital.
Com linguagem acessível e conteúdo educativo, a cartilha se consolida como um instrumento importante de conscientização, prevenção e apoio, contribuindo para que mais mulheres saibam identificar a violência online e não se sintam sozinhas ao denunciar esse tipo de crime.
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ)
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