A Secretaria de Meio Ambiente divulgou, nesta terça-feira (23), uma nota de esclarecimento para corrigir informações divulgadas por emissoras de rádio locais sobre a atuação de fiscais ambientais no centro comercial da cidade. Segundo a pasta, não procede a alegação de que profissionais de locução em portas de lojas teriam sido proibidos de exercer suas atividades.
De acordo com o comunicado, a ação desenvolvida pelos fiscais possui caráter educativo e atende a uma recomendação do Ministério Público Ambiental da Bahia (MP-BA). A iniciativa alcança estabelecimentos comerciais, bares e casas de eventos, tanto no período diurno quanto noturno, inclusive locais que já respondem a procedimentos no órgão judicial.
A Secretaria também negou informações de que evangelistas teriam sido impedidos de realizar suas atividades. Conforme esclarecido, houve apenas orientações quanto ao uso adequado do som, sem qualquer proibição.
Ainda segundo a nota, no dia 9 de dezembro foi realizada uma reunião entre representantes da Secretaria de Meio Ambiente e locutores de porta de loja, ocasião em que todos concordaram em cumprir as exigências previstas na legislação vigente.
A fiscalização ocorre diariamente e tem como principal objetivo orientar comerciantes e profissionais sobre a necessidade de manter o volume sonoro dentro dos limites permitidos por lei, com aferição realizada por meio de decibelímetro, garantindo o equilíbrio entre a atividade econômica e o bem-estar da população.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
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