A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi oficialmente reconhecida com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante visita institucional realizada na segunda-feira (22). A certificação foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.
A honraria, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforça o compromisso do Legislativo baiano com a clareza na gestão e a disponibilização de informações ao cidadão. Na ocasião, o presidente eleito do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, também aproveitou o encontro para formalizar o convite à sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas, referente ao biênio 2026/2027, marcada para o dia 6 de janeiro.
O encontro contou com a presença de diversos parlamentares estaduais, entre eles Alan Sanches, Tiago Correia, Penalva, Pedro Tavares, Jordavio Ramos, Vitor Azevedo, além das deputadas Fabíola Mansur, Fátima Nunes e Cláudia Oliveira. Também participou o novo conselheiro do TCE-BA, Josias Gomes, cuja indicação foi aprovada pelo plenário da ALBA no mesmo dia.
Durante a reunião, Ivana Bastos confirmou presença na solenidade de posse e destacou a importância do reconhecimento recebido. Segundo a presidente, o Selo Ouro simboliza o esforço coletivo da Casa em manter práticas administrativas responsáveis e transparentes. Ela também desejou êxito aos novos conselheiros que passam a integrar o Tribunal.
A certificação foi concedida oficialmente durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado no início do mês em Florianópolis (SC). Na ocasião, Ivana Bastos foi representada pelo conselheiro Marcus Presidio, que ressaltou o rigor da avaliação nacional conduzida pela Atricon e classificou a conquista como motivo de orgulho para a Bahia.
Já o conselheiro Gildásio Penedo Filho destacou que a ALBA se consolida como referência entre as instituições públicas e afirmou que dará continuidade ao modelo de gestão baseado no diálogo, na mediação e na busca por soluções que atendam ao interesse da sociedade baiana.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
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