O Congresso Nacional autorizou a contratação de empréstimos internacionais que somam cerca de US$ 250 milhões — mais de R$ 1,3 bilhão — com foco na ampliação do acesso à internet e no fortalecimento da transformação digital no setor público. As matérias, aprovadas pelo Plenário do Senado, receberam parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e têm como objetivo reduzir desigualdades regionais e melhorar o atendimento à população.
Uma das autorizações permite que o governo federal contrate financiamento de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para expandir a cobertura de internet banda larga em municípios com menos de 30 mil habitantes. O investimento integra o Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, coordenado pelo Ministério das Comunicações, e será direcionado principalmente a pequenos provedores, com condições de crédito de longo prazo. O Executivo ainda aportará contrapartida de US$ 1,5 milhão.
A segunda autorização beneficia o BNDES, que poderá contratar até US$ 150 milhões em crédito externo com o BID para financiar o Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital). A iniciativa busca modernizar a gestão pública por meio de soluções digitais, fortalecendo a governança, a conectividade e a integração de sistemas em estados, municípios e no Distrito Federal.
Os benefícios para a população incluem mais acesso à internet de qualidade, especialmente em cidades menores, serviços públicos mais rápidos e eficientes, redução de filas e burocracias, além de maior transparência e controle social. A transformação digital também favorece a inclusão digital, amplia oportunidades educacionais e econômicas e melhora a comunicação entre cidadãos e governos, impactando positivamente áreas como saúde, educação e segurança.
Fontes: Senado Federal / Ministério das Comunicações
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