O Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), o projeto que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), segue agora para sanção presidencial e representa um avanço significativo no reconhecimento e na valorização desses profissionais da área da saúde.
De acordo com o texto aprovado, poderão atuar como acupunturistas os profissionais que possuírem diploma de graduação ou formação técnica em acupuntura, além de cursos superiores equivalentes obtidos no exterior, desde que devidamente revalidados e registrados no Brasil. A regulamentação também contempla profissionais de saúde que tenham título de especialista em acupuntura reconhecido por seus respectivos conselhos federais.
Para aqueles que já atuam na área, mas não possuem formação específica, a lei assegura o direito ao exercício profissional mediante a comprovação de, no mínimo, cinco anos consecutivos de experiência na atividade até a data de publicação da norma. A medida busca garantir justiça aos profissionais que já desempenham a função, ao mesmo tempo em que estabelece parâmetros claros para o futuro da profissão.
O texto aprovado ainda autoriza a aplicação de técnicas de acupuntura em atendimentos de outras áreas da saúde, desde que haja permissão dos conselhos profissionais competentes e a realização de cursos de extensão reconhecidos. Para a relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a regulamentação é fundamental para assegurar a proteção dos pacientes e a qualidade dos serviços prestados.
O reconhecimento legal da acupuntura traz benefícios diretos tanto para os profissionais quanto para a população. Para os acupunturistas, a regulamentação garante segurança jurídica, valorização profissional, ampliação de oportunidades no mercado de trabalho e maior integração ao sistema de saúde. Para os pacientes, o marco legal assegura atendimento qualificado, com critérios definidos de formação e prática, reforçando a confiança e a segurança sanitária.
Fonte: Senado Federal
Comentários