A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.949/2025, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). A iniciativa tem como objetivo ampliar a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens em idade escolar, além de fortalecer atividades esportivas em comunidades de todas as regiões do país. O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), deu parecer favorável e ressaltou que o programa incentiva hábitos saudáveis desde cedo e pode complementar ações como o Programa Segundo Tempo, voltado ao desenvolvimento integral de jovens em áreas vulneráveis.
O projeto prevê que o Proniec seja executado em parceria com Estados, municípios e o Distrito Federal, incluindo apoio técnico e financeiro a projetos esportivos selecionados, cooperação com escolas, capacitação de professores e monitores e incentivo a atividades em áreas periféricas, rurais, indígenas e quilombolas. O financiamento virá do orçamento do Ministério do Esporte, observando a disponibilidade financeira e as normas da LDO e da LOA. O texto também passou por ajustes, após emenda do relator, que alterou a referência à diversidade para “regional, étnica e cultural”, buscando maior precisão técnica sem limitar políticas de inclusão.
A criação desse Projeto deve gerar impactos positivos imediatos, começando pela ampliação do acesso ao esporte nas escolas, o que incentiva hábitos saudáveis desde a infância. Paralelamente, o programa fortalece atividades esportivas em comunidades, especialmente nas regiões rurais, periféricas, indígenas e quilombolas, onde as oportunidades costumam ser menores. Ao levar esses projetos para áreas mais vulneráveis, a iniciativa contribui para reduzir desigualdades e democratizar o acesso ao esporte, além de favorecer o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, oferecendo ambientes seguros de convivência e aprendizado.
O esporte também se torna uma ferramenta importante para incentivar a permanência e o engajamento escolar, por fortalecer a disciplina, melhorar o rendimento e promover a convivência entre os estudantes. Com isso, o Proniec amplia as oportunidades de participação em atividades esportivas organizadas, fortalece vínculos comunitários e reforça o papel do esporte como instrumento de inclusão, desenvolvimento e transformação social.
A matéria segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo.
Fonte: Câmara dos Deputados
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