Entre os dias 29 e 31 de outubro, os vereadores André Moitinho e Maria Sílvia Lília, acompanhados do Secretário Legislativo Caio Augusto e dos assessores e advogados Arliane Normanha e Troyano Adalgício, participam em Salvador do curso “Imersão em Emendas Impositivas: da Implantação à Execução – Teoria e Prática”.
O treinamento teve como principal objetivo aprofundar o conhecimento sobre as etapas que envolvem a criação e execução das emendas impositivas municipais, instrumento que permite aos vereadores destinar parte do orçamento público para ações e projetos específicos em benefício da população.
Durante o curso, os participantes receberam orientações sobre os diferentes tipos de emendas, os dados necessários para sua elaboração, os procedimentos em caso de impedimentos técnicos e a fiscalização da execução das emendas.
Entre os temas abordados, destacaram-se:
- Implantação das emendas impositivas municipais;
- Orçamento público e gestão financeira;
- Elaboração e execução das emendas;
- Aspectos do processo legislativo especial.
O presidente da Câmara de Guanambi, Fausto Azevedo, ressaltou a importância da formação contínua para fortalecer o trabalho do Legislativo.
“A capacitação constante dos vereadores e servidores é essencial para aprimorar o trabalho legislativo e garantir que as emendas impositivas sejam aplicadas com eficiência e transparência em benefício da população”, afirmou.
A participação no curso reflete o compromisso da Câmara Municipal de Guanambi com a qualificação técnica de seus representantes e servidores, fortalecendo a atuação parlamentar e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente.
Fonte: Ascom/Câmara Municipal de Guanambi
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