A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso das substâncias TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) — também conhecida como dimetiltolilamina (DMTA) — em produtos cosméticos utilizados para unhas e esmaltação em gel que dependem de exposição à luz ultravioleta ou LED.
O objetivo da medida é proteger a saúde dos consumidores e dos profissionais que manipulam esses produtos. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
De acordo com a agência, o Brasil passa a adotar os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses compostos. “A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, informou a Anvisa em nota oficial.
A resolução determina a proibição imediata da fabricação, importação e registro de novos produtos que contenham as substâncias. As empresas e estabelecimentos comerciais terão 90 dias para encerrar a venda ou o uso dos produtos que ainda estejam disponíveis no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas responsáveis deverão recolher os itens restantes de lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que o risco ocupacional é mais intenso entre profissionais, mas alertou que usuárias e usuários também estão expostos aos efeitos nocivos. “Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Ela acrescentou que os efeitos adversos dessas substâncias costumam ocorrer após exposições repetidas e prolongadas, mas reforçou que a proibição é necessária como medida de precaução. “Cumprimos nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, completou.
Fontes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / Agência Brasil
Comentários