O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.540/2023, que institui medidas de incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), segue agora para sanção presidencial.
O texto altera a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, com o objetivo de contemplar uma parcela crescente da população que chega à idade adulta ou à velhice sem diagnóstico formal do transtorno.
De acordo com o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a falta de informação e de protocolos específicos levou muitos casos a serem confundidos com outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. Ele destacou que a ausência de diagnóstico precoce “pode ter resultado em trajetórias educacionais e profissionais mais complicadas, além de exclusão social e dificuldades de adaptação”.
O projeto também chama atenção para os desafios enfrentados por idosos autistas não diagnosticados, que frequentemente lidam com o isolamento e a perda de vínculos sociais. Segundo Mecias de Jesus, o envelhecimento sem suporte adequado pode agravar a solidão e a exclusão dessas pessoas, tornando essencial a criação de redes de apoio e grupos comunitários de inclusão.
Com a aprovação da proposta, o governo deverá adotar políticas públicas voltadas à identificação e acompanhamento de adultos e idosos com TEA, capacitando profissionais de saúde e assistência social para o diagnóstico correto.
A medida representa um avanço no reconhecimento dos autistas em todas as faixas etárias, promovendo mais visibilidade, inclusão e qualidade de vida para quem passou a vida sem o devido suporte.
Link notícia: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/113186/incentivo-ao-diagnostico-de-autismo-em-adultos-e-idosos-vai-a-sancao
Fontes: Senado Federal / Agência Senado / Congresso em Foco
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