A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial a prorrogação do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que regulamenta o credenciamento de empresas compostas por médicos e odontólogos. A ação visa assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde complementar nas unidades da rede própria sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior do estado.
Com a prorrogação, o edital — que abrange atendimentos em urgência, emergência, ambulatórios, especialidades e retaguarda hospitalar — permanecerá vigente por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2025, podendo ser estendido conforme a legislação. As despesas decorrentes do credenciamento serão custeadas por dotação orçamentária específica da Sesab.
Entre as melhorias do edital estão:
- Aumento do número de especialidades para mais de 120;
- Inclusão da odontologia hospitalar;
- Criação de incentivos para áreas de alta complexidade;
- Remuneração baseada em produtividade, com adicionais por plantões em finais de semana e feriados;
- Bonificações para preceptores que atuam na formação de novos especialistas.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que a prorrogação reafirma o compromisso do governo com uma rede de saúde pública eficiente, qualificada e interiorizada, valorizando os profissionais e garantindo atendimento de qualidade à população baiana.
O edital foi desenvolvido em diálogo com entidades representativas e categorias profissionais, consolidando um modelo de contratação ágil, transparente e orientado para resultados, reforçando o papel da Sesab na ampliação e qualificação dos serviços de saúde em todo o estado.
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) / Diário Oficial do Estado da Bahia / Bahia Notícias
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