CNH sem autoescola recebe mais de 16 mil contribuições em consulta pública

Proposta do governo busca reduzir custos e flexibilizar o processo para tirar a carteira de motorista, mas enfrenta resistência de autoescolas e preocupa especialistas em segurança no trânsito.

Foto: Shutterstock.

O projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola está em consulta pública até 2 de novembro e já soma mais de 16 mil contribuições na plataforma Participa + Brasil, segundo o Ministério dos Transportes. A medida promete baratear em até 80% o custo para obter a habilitação e facilitar o acesso ao documento, permitindo que candidatos escolham onde e como aprender a dirigir.

Pela proposta, o candidato continuará sob supervisão dos Detrans, mas poderá estudar de forma autônoma ou online, fazer aulas práticas com instrutores credenciados, e usar seu próprio veículo nas provas. O curso teórico de 45 horas obrigatórias e as 20 horas mínimas de aulas práticas deixariam de ser exigidos, embora exames teóricos, práticos e médicos permaneçam obrigatórios.

A iniciativa gerou forte reação do setor. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) afirma que o projeto pode comprometer a segurança viária e provocar crise econômica no segmento. Após o fim da consulta, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que decidirá sobre a regulamentação final.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Bahia é o segundo estado onde mais se gasta para tirar a primeira CNH. O custo médio é de R$ 3.467,83, e um cidadão com renda per capita de R$ 1.366 precisaria trabalhar 8,5 meses para pagar o processo, considerando o limite de 30% do orçamento familiar recomendado pela Febraban.

Link notícia: https://www.correio24horas.com.br/brasil/quer-tirar-a-cnh-veja-como-sera-a-transicao-para-o-novo-modelo-sem-autoescola-1025

Fontes: Ministério dos Transportes / Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) / CNN Brasil / Participa + Brasil

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