Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) revelou que a rede estadual da Bahia não cumpre a carga horária mínima obrigatória do ensino médio. O levantamento, intitulado “Cargas Horárias no Ensino Médio”, também apontou irregularidades nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Santa Catarina, com os casos mais críticos registrados no Amazonas e na Bahia.
De acordo com o estudo, os alunos baianos perdem o equivalente a um semestre letivo, concluindo o ensino médio com cerca de 100 dias a menos do que o previsto por lei.
Antes da reforma do ensino médio, aprovada em 2024, a carga mínima para as disciplinas de formação geral — como português, matemática, ciências, história, geografia, artes, educação física, inglês, química, filosofia e sociologia — era de 1.800 horas.
Na Bahia, segundo a USP, as escolas da rede estadual oferecem cinco aulas de 50 minutos por dia, quando deveriam ter 60 minutos. Além disso, a matriz curricular não especifica essa redução, o que causa o descumprimento das normas legais.
Diretores e professores entrevistados pelo estudo confirmaram a deficiência no cumprimento da carga horária, o que impacta diretamente na formação dos estudantes.
Em nota à Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação (MEC) destacou que a redução da carga mínima prejudica a aprendizagem, lembrando que o Enem 2024 registrou queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em relação a 2023.
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) foi procurada, mas não respondeu até o fechamento dessa matéria
Link da notícia: https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/rede-estadual-da-bahia-nao-cumpre-carga-horaria-minima-aponta-estudo-da-usp-1025
Fontes: Universidade de São Paulo (USP) / Ministério da Educação (MEC) / correio*
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