O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou até o dia 18 de outubro o prazo para que as prefeituras realizem sua adesão formal à iniciativa, voltada ao fortalecimento da educação pública e ao combate ao analfabetismo em todas as faixas etárias. Criado pela Lei nº 14.949/2025, o programa é uma das principais políticas educacionais do Governo da Bahia para o enfrentamento dos desafios da alfabetização.
Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já aderiram ao programa, demonstrando ampla mobilização das gestões locais em torno do compromisso com a alfabetização plena e com a melhoria dos indicadores de aprendizagem no estado.
Como participar
Os gestores municipais que ainda não formalizaram a adesão podem fazê-lo até o prazo limite, acessando o link https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html, onde é necessário preencher o termo de adesão e enviar os documentos solicitados.
Por meio do Bahia Alfabetizada, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático-pedagógico e cursos de formação continuada, além de poder participar de editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece municípios com boas práticas de alfabetização e leitura.
Eixos do programa
O Bahia Alfabetizada está estruturado em dois eixos principais:
- Eixo Paulo Freire: voltado para jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à escola na idade apropriada, promovendo o direito à alfabetização ao longo da vida.
- Eixo Criança: tem como foco garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade, conforme estabelecem as metas nacionais de educação.
Ambos os eixos são sustentados por ações articuladas entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação, fortalecendo o regime de colaboração e a troca de experiências pedagógicas entre os entes federados.
Investimentos e ações estratégicas
Desde seu lançamento, em agosto de 2025, o programa já promoveu uma série de ações estruturantes. Uma das mais expressivas foi a distribuição de mais de 350 mil livros didáticos e literários, destinados a apoiar o processo de alfabetização de crianças, com investimento superior a R$ 6 milhões.
Também foram realizados ciclos formativos regionais e municipais, voltados para formadores e educadores, que recebem capacitação em metodologias inovadoras e inclusivas de alfabetização. A previsão é que novas formações continuadas ocorram até 2026, ampliando o alcance e a qualidade do programa.
Além disso, o Bahia Alfabetizada vem promovendo encontros técnicos com prefeitos, secretários municipais, articuladores pedagógicos e representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público e os tribunais de contas, a fim de fortalecer a transparência e a cooperação institucional.
Compromisso com a alfabetização plena
Inspirado nas políticas do governo federal para a educação básica, o Bahia Alfabetizada reafirma o compromisso do Estado com o direito universal à alfabetização e com a redução das desigualdades educacionais. Ao consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, o programa reforça a missão de garantir que nenhuma criança, jovem, adulto ou idoso fique excluído do processo educativo.
A prorrogação do prazo de adesão amplia a oportunidade para que os municípios que ainda não formalizaram sua participação possam integrar a iniciativa, assegurando que o alcance do programa seja total e inclusivo em todo o território baiano.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) / Governo da Bahia / Portal ba.gov.br
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