A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). O benefício é destinado a servidores que buscaram qualificação profissional e cujos processos foram protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025.
Ao todo, 3.443 processos foram analisados pela pasta, que verificou a documentação apresentada, a validade dos cursos junto ao Ministério da Educação (MEC), a correlação com a área de atuação dos servidores e o percentual já alcançado individualmente em gratificações. Desse total, 1.935 solicitações foram deferidas de forma preliminar, ou seja, tiveram reconhecimento provisório do direito ao benefício.
Critérios de avaliação
De acordo com a SEC, a análise seguiu normas técnicas e legais, contemplando:
- identificação e conferência dos dados funcionais de cada servidor;
- checagem dos certificados apresentados;
- regularidade cadastral dos solicitantes;
- validação dos cursos registrados no MEC.
Além desses aspectos individuais, a avaliação também levou em consideração indicadores de rendimento das unidades escolares, baseados em informações oficiais da Secretaria da Educação. Escolas que atingiram pelo menos 80% da média estadual em etapas de desempenho avaliadas tiveram reconhecimento adicional no processo.
Prazos e recursos
Os servidores que tiveram seus processos indeferidos poderão apresentar recurso administrativo dentro de um prazo de 30 dias, contados a partir da publicação no DOE. A medida garante a possibilidade de revisão e complementação documental antes da homologação definitiva da lista.
Valores da gratificação
A GEAPME concede percentuais que variam entre 10% e 25% do salário, de acordo com a titulação apresentada e a carga de qualificação já acumulada pelo servidor. A legislação estabelece que o limite máximo de gratificações não pode ultrapassar 50% da remuneração.
A iniciativa busca estimular a valorização profissional e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais, incentivando a formação continuada de educadores e coordenadores pedagógicos.
Fontes: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) / Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE – 02/10/2025) / Portal ba.gov.br
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