Na manhã desta quarta-feira (1º/10), às 10h, agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN) flagraram uma cena que gerou polêmica em Guanambi: um motociclista foi surpreendido realizando transporte remunerado de passageiros sem autorização legal.
O flagrante aconteceu na Rua Barão de Macaúbas, Bairro Vomitamel, exatamente no momento em que o condutor desembarcava o passageiro e recebia o pagamento pela corrida. Questionado, o homem confessou que estava atuando pelo aplicativo 99, que não possui qualquer regulamentação para transporte em motocicletas.
Resultado: a moto foi imediatamente removida para o pátio da SMTRAN, e o condutor autuado por infração gravíssima, com 7 pontos na CNH.
De acordo com a Lei Federal 13.640/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte, o serviço é permitido apenas a motoristas com CNH categoria B ou superior, e exclui totalmente o uso de motocicletas.
O caso acende um alerta: passageiros e condutores precisam estar atentos, pois além do risco legal, há o risco de segurança.
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