O ministro da Educação, anunciou na segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.
A novidade é resultado da aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados, no último dia 19. O texto, que autoriza a criação do documento com validade em todo o território nacional, aguarda sanção presidencial, prevista para o próximo dia 15 de outubro.
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira vai possibilitar descontos em atividades culturais como cinema, teatro e shows. Professores também terão direito a cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Além disso, uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) garantirá 15% de desconto em tarifas de hospedagem.
Para obter o documento, os docentes da educação pública e privada — nas esferas federal, estadual e municipal — deverão se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. As informações serão verificadas nas bases de dados do governo, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Segundo Camilo Santana, a CNDB representa um reconhecimento ao papel fundamental dos professores. — “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
Fonte: Agência Brasil / Ministério da Educação
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