A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu o prazo para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia. Os pedidos devem ser feitos pelo Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/) entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro.
Serão ofertadas 2.100 licenças para conversão no segundo semestre de 2025. De acordo com a SEC, a medida assegura a continuidade das atividades escolares e garante que os profissionais recebam o benefício sem comprometer o calendário letivo.
Cronograma da concessão:
- 28/08 a 01/09 – Protocolo dos requerimentos
- 06/09 – Publicação da lista classificatória preliminar
- 09 a 11/09 – Prazo para interposição de recursos
- 19/09 – Divulgação do resultado final e lista definitiva
- 20/09 – Início da concessão e do pagamento
Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, respeitando os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003. Para participar, é necessário ter intervalo mínimo de um ano desde o último recebimento em pecúnia.
O valor recebido será calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas parcelas indenizatórias e adicionais específicos. O pagamento será feito nos meses de outubro, novembro e dezembro, com investimento total de R$ 68,6 milhões.
Segundo a SEC, a iniciativa fortalece a valorização dos profissionais da Educação e garante estabilidade às atividades escolares em toda a Bahia.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) / Portal ba.gov.br
Comentários