O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu inscrições para o preenchimento de duas vagas de desembargador em Câmaras Cíveis da Corte. As oportunidades surgiram devido à aposentadoria da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes (5ª Câmara Cível) e ao falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto (4ª Câmara Cível).
Conforme o Regimento Interno do TJ-BA (art. 17), os magistrados interessados poderão se inscrever entre os dias 27 e 31 de agosto de 2025, das 8h às 23h59.
Caso haja mais de um inscrito para a mesma vaga, o critério de desempate será a antiguidade na carreira, sendo declarado habilitado o desembargador mais antigo.
Os editais foram assinados pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e publicados nesta segunda-feira (25).
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) / Bahia Notícias
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