O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia participará, na próxima segunda-feira (25), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador. O encontro discutirá a pejotização de médicos que atuam em unidades de saúde do estado.
A sessão ocorrerá no Auditório do Bahia Center, anexo à Casa Legislativa, das 9h às 12h, e contará com a presença do procurador do trabalho Bernardo Guimarães, que representará o MPT. Ele apresentará os instrumentos legais disponíveis para coibir fraudes trabalhistas e reforçará o papel do órgão na defesa dos profissionais da saúde.
A audiência foi convocada a partir de uma solicitação de médicos preocupados com os impactos da pejotização. O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) também estarão presentes, além de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde.
Segundo o Sindimed, a medida pode afetar mais de 500 médicos vinculados ao Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), que atuam em hospitais de alta complexidade, como o Instituto Roberto Santos e o Hospital Geral do Estado (HGE).
O objetivo do debate é avaliar as consequências desse modelo de contratação, que transforma vínculos trabalhistas em relações de prestação de serviços via pessoa jurídica, e discutir alternativas que assegurem melhores condições de trabalho e respeito aos direitos da categoria.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia / Sindimed / Câmara Municipal de Salvador / Bahia Notícias
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