Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer medidas severas, incluindo redução de vagas, suspensão de vestibulares e até desativação definitiva.
A ação faz parte da chamada “supervisão estratégica”, voltada a cursos que obtiverem notas 1 ou 2 no exame, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As primeiras medidas serão aplicadas já a partir dos resultados do Enamed 2025, divulgados em dezembro.
Entre as possíveis sanções estão: impedimento de ampliação de vagas, suspensão de novos contratos do Fies, restrição ao Prouni, redução de vagas (nota 2) e suspensão de vestibular (nota 1). Além disso, o MEC poderá realizar visitas in loco sem aviso prévio para avaliar as condições de ensino.
Em 2026, todos os cursos de medicina do país receberão visitas presenciais do Inep, e os alunos do 4º ano também passarão a fazer o Enamed. O resultado dessa etapa corresponderá a 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida busca assegurar qualidade na formação médica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a inclusão do 4º ano no exame deve reduzir a dependência de cursinhos preparatórios para residência.
Faculdades que forem alvo das medidas terão direito à defesa e poderão manter seus alunos já matriculados até a conclusão do curso, mesmo em caso de desativação da graduação.
Fonte: Agência Brasil
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