A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos para incremento do custeio da atenção primária em saúde por meio da Portaria GM/MS nº 544/2023, totalizando R$ 249,7 milhões. O montante superou os valores destinados a Alagoas (R$ 231,6 milhões) e Ceará (R$ 203,1 milhões).
O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou a distribuição de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2019 e 2024, com foco nas emendas parlamentares reclassificadas como despesas discricionárias.
Segundo o levantamento, a Bahia recebeu R$ 16,80 por habitante para a atenção primária através da portaria. Em termos gerais, o limite total de incremento ao custeio no estado saltou de R$ 3,4 bilhões em 2019 para R$ 7,8 bilhões em 2024 — variação de 125%. No recorte per capita, o valor passou de R$ 235,90 para R$ 531,20 no mesmo período.
No âmbito da atenção especializada, que envolve serviços de média e alta complexidade, a Bahia registrou aumento de 131% nos valores per capita, passando de R$ 27,50 em 2019 para R$ 63,60 em 2024. Municípios como São Félix, Itabuna e Firmino Alves se destacaram entre os que mais receberam.
O levantamento também identificou que 89 municípios baianos ultrapassaram os limites anuais de incremento ao custeio da atenção especializada em 2023, e um município voltou a descumprir os limites no ano passado.
Fonte: Ministério da Saúde / Ipea / Bahia Notícias
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