A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos em municípios do Maranhão — Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina (PI).
Segundo a PF, as investigações apontam para fraudes em licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025, em que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb teria retornado a servidores públicos envolvidos no esquema.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável por apurar denúncias relacionadas ao uso indevido de verbas federais e atua em conjunto com o Ministério Público e a Justiça. “É importante ter transparência no uso de recursos públicos e garantir que cada centavo seja destinado à educação de crianças e jovens do país”, afirmou.
De acordo com a PF, os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Fonte: Polícia Federal / Ministério da Educação /agência Brasil
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