Câmara dos Deputados discute regulação da inteligência artificial na área da saúde

Debate na Comissão de Saúde analisa benefícios e riscos do uso da IA em diagnósticos e procedimentos médicos no Brasil.

Foto: Freepik.

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza um debate sobre a regulação da inteligência artificial (IA) na saúde, diante do avanço crescente dessa tecnologia em atividades médicas, que vão desde o auxílio no diagnóstico até cirurgias assistidas por robôs.

O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Zé Vitor (PL-MG), Júnior Mano (PSB-CE) e Silvia Cristina (PP-RO), que destacaram no requerimento a necessidade de regulamentação diante do potencial transformador da IA no setor de saúde.

Segundo os parlamentares, a inteligência artificial representa uma oportunidade significativa para melhorar o cuidado com os pacientes, aumentar a precisão dos diagnósticos, otimizar tratamentos e reduzir custos. No entanto, também existem riscos associados, como a violação de dados sensíveis, erros algorítmicos e desigualdade no acesso às tecnologias.

A proposta da audiência é equilibrar os benefícios e os riscos, construindo diretrizes que permitam o uso seguro, ético e eficiente da IA na saúde pública e privada. A regulação deve garantir transparência, responsabilidade, equidade e segurança dos pacientes.

O debate também visa ouvir especialistas, gestores, profissionais de saúde e representantes do setor tecnológico, com o objetivo de subsidiar futuros projetos de lei e regulamentações sobre o tema.

Fonte: Câmara dos Deputados / Comissão de Saúde

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