Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de luz em agosto: o Bônus de Itaipu vai garantir um desconto médio de R$ 11,59 na fatura de energia elétrica. O valor corresponde à devolução de um saldo positivo gerado pela hidrelétrica binacional Itaipu e será creditado aos consumidores que atenderam a critérios específicos de consumo.
Segundo informações da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o montante total a ser devolvido aos consumidores em 2024 chega a R$ 936,8 milhões. Desse total, R$ 883 milhões correspondem ao saldo positivo de 2023 da Conta de Comercialização de Energia de Itaipu, somados a R$ 53,7 milhões de rentabilidade acumulada até julho deste ano.
A Itaipu Binacional é uma das maiores geradoras de energia do mundo, localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. O excedente financeiro entre as receitas e despesas da operação da usina é devolvido aos consumidores conforme determina o artigo 21 da Lei nº 10.438/2002.
Quem tem direito ao bônus?
O desconto será creditado diretamente na conta de luz dos consumidores residenciais e rurais conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) que tenham consumido até 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. O valor exato do bônus varia conforme o consumo do cliente nos meses elegíveis.
A Aneel fixou a tarifa-bônus em R$ 0,00817809 por kWh. Como o consumo médio desses clientes é de 118 kWh mensais, o cálculo do bônus (tarifa x consumo médio x 12 meses) resulta em R$ 11,59 por unidade consumidora.
Ainda não há um número oficial de beneficiados neste ciclo. No entanto, em janeiro de 2024, quando foi creditado o bônus referente a 2023, mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras foram contempladas — o equivalente a 97% dos consumidores residenciais e rurais do país.
Compensação da bandeira vermelha
Este bônus vem em um momento oportuno, pois compensa a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, em vigor em agosto. Essa taxa adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, sendo usada para cobrir os custos mais altos da geração de energia por termelétricas, acionadas quando há baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
Um consumidor que tenha gasto médio de 100 kWh por mês, por exemplo, receberá cerca de R$ 9,81 de desconto com o bônus, valor que supera o custo da bandeira vermelha, representando um saldo positivo para o consumidor.
Dois bônus no mesmo ano
A devolução em agosto é a segunda rodada de Bônus de Itaipu em 2024. Em janeiro, os consumidores também receberam um desconto médio de R$ 13,98, referente ao exercício de 2023. Essa duplicidade de bônus é considerada atípica e decorre de uma devolução extraordinária de recursos.
Segundo André Pepitone, diretor-financeiro da Itaipu Binacional, o valor devolvido se refere a recursos utilizados em 2021 e 2022 pelas distribuidoras como medida emergencial para conter reajustes tarifários durante a pandemia da covid-19. "Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido", explicou Pepitone.
E a partir de 2026?
De acordo com o diretor, o pagamento de bônus como o deste ano deve se tornar raro nos próximos anos. A partir de 2026, a previsão é de que não haja mais saldos significativos a devolver. "Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, será um residual de R$ 40 milhões a R$ 80 milhões, por variações de câmbio ou geração", estima Pepitone.
Assim, o Bônus de Itaipu em 2024 representa uma oportunidade temporária de redução real na conta de luz, mas também reforça a importância da gestão eficiente dos recursos energéticos no país.
Fonte: agência Brasil
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