A partir de 2027, usuários de telefonia móvel precisarão passar por validação biométrica para contratar novas linhas e realizar determinadas operações cadastrais. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), busca aumentar a segurança na identificação dos titulares e reduzir fraudes no setor.
A autenticação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, com os dados comparados a bases públicas ou privadas. O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos.
Caso a validação biométrica não seja possível, as empresas deverão oferecer métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
Implementação será gradual
O cronograma prevê prazos diferentes conforme o tipo de operação. Para novas linhas pré-pagas, a biometria deverá ser implementada até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações pós-pagas, a portabilidade, a troca de chips e as alterações cadastrais ou contratuais terão prazo até 31 de dezembro de 2027.
Quem utiliza linhas antigas e ainda não possui cadastro biométrico deverá regularizar a situação até janeiro de 2029. Segundo a norma, linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
Fonte: Agência Brasil
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