O embarque em aeroportos brasileiros poderá ficar mais rápido e depender menos da apresentação de documentos físicos. O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para ampliar e padronizar o uso da biometria na identificação de passageiros e tripulantes.
A medida prevê o uso de tecnologias biométricas em diferentes etapas da jornada aeroportuária, permitindo confirmar a identidade do passageiro de forma integrada e reduzindo a necessidade de apresentar repetidamente documentos e cartões de embarque.
A política foi lançada na segunda-feira (31) e terá implantação gradual. A portaria já está em vigor e prevê a elaboração de normas complementares e de um plano com cronograma para execução das medidas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também participará da regulamentação.
Biometria já é testada nos aeroportos
O reconhecimento facial já vem sendo utilizado em projetos e operações no Brasil, mas ainda não existe um padrão único para todos os aeroportos. Sistemas que integram bases oficiais e tecnologias biométricas são testados no país desde 2020.
A nova política busca estabelecer procedimentos comuns e ampliar a integração entre órgãos públicos, autoridades reguladoras, operadores aeroportuários, concessionárias e demais envolvidos no transporte aéreo.
Entre as soluções previstas estão os projetos Aeroportos + Seguros e Embarque + Seguros, além de outras tecnologias que poderão ser autorizadas pela Anac.
Como funcionará para o passageiro
A identificação biométrica poderá ocorrer em diferentes áreas de acesso controlado dos aeroportos. O reconhecimento facial é uma das tecnologias previstas e poderá permitir a confirmação da identidade sem a apresentação repetida de documentos.
A proposta é integrar os sistemas utilizados nos pontos de controle para tornar o deslocamento do passageiro mais simples e reduzir etapas de conferência durante o embarque.
Segurança e proteção de dados
Além de facilitar o embarque, a política pretende reforçar a segurança de passageiros, instituições e infraestruturas aeroportuárias, contribuindo para a prevenção de fraudes e outros riscos.
O uso de informações biométricas deverá respeitar a legislação brasileira de proteção de dados e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A implantação será gradual e dependerá da regulamentação complementar e da preparação técnica dos aeroportos. A expectativa é que, com a integração dos sistemas, o reconhecimento facial reduza a necessidade de documentos físicos e torne o embarque mais eficiente e seguro.
Fontes: Ministério de Portos e Aeroportos; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Serpro
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