O processo de regulamentação da profissão de professor de jiu-jitsu ganhou um importante avanço no Congresso Nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do Projeto de Lei nº 10.125/2018, que estabelece regras para o exercício da atividade em âmbito nacional.
A medida é considerada um marco para os profissionais da modalidade, que buscam maior reconhecimento e valorização da carreira. O avanço ocorre em um período de destaque para o esporte brasileiro, impulsionado pelos resultados conquistados em competições internacionais, incluindo o Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2026.
De autoria da deputada federal Rogéria Santos, a proposta tem como objetivo oferecer segurança jurídica aos instrutores e fortalecer a prática esportiva. Segundo a parlamentar, a regulamentação também poderá ampliar a proteção dos profissionais e contribuir para o desenvolvimento da modalidade no país.
Além do aspecto esportivo, defensores do projeto destacam o papel social do jiu-jitsu na formação de crianças e jovens, promovendo valores como disciplina, respeito, inclusão e cidadania, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis.
Entre os profissionais da área, a proposta gera expectativas positivas relacionadas ao reconhecimento formal da profissão e ao acesso a benefícios previdenciários. Por outro lado, há preocupação com possíveis custos, exigências burocráticas e impactos tributários para academias e instrutores.
Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é ampliar o diálogo com federações, atletas, professores e representantes do setor para construir uma regulamentação equilibrada, capaz de valorizar a categoria sem criar obstáculos para o desenvolvimento do esporte.
Caso avance nas próximas etapas legislativas, a proposta poderá representar um novo capítulo para o jiu-jitsu brasileiro, fortalecendo a profissionalização do ensino e ampliando a segurança na formação de atletas e praticantes.
Fontes: Câmara dos Deputados | Rogéria Santos | Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
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