Banco Central amplia regras do Pix e autoriza bloqueio automático de contas suspeitas

Nova medida reforça combate a fraudes, acelera devolução de valores e amplia controle das instituições financeiras.

Foto: Reprodução.

Entraram em vigor novas regras do Pix que permitem o bloqueio automático de valores e contas em casos suspeitos. A medida, definida pelo Banco Central, busca reduzir fraudes e aumentar a segurança nas transações instantâneas.

Com a atualização, instituições financeiras passam a ter autonomia para suspender movimentações de forma preventiva ao identificar indícios de irregularidades, mesmo antes da conclusão da análise.

O bloqueio poderá ocorrer em situações como denúncias de vítimas, transações fora do padrão do cliente, suspeita de uso da conta para golpes e movimentações incompatíveis com o histórico financeiro.

Outra mudança importante envolve o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastrear o caminho do dinheiro entre múltiplas contas, aumentando as chances de recuperação de valores desviados.

Além disso, o prazo para devolução pode ser reduzido para até 11 dias, dependendo da análise do caso, com maior integração entre bancos e órgãos de segurança para troca de informações em tempo real.

A atualização também facilita a contestação por parte do usuário, que poderá registrar pedidos diretamente pelo aplicativo do banco. Após a solicitação, a instituição comunica o banco recebedor, que realiza o bloqueio preventivo enquanto o caso é analisado.

O Banco Central ressalta que o mecanismo de devolução é válido apenas em casos de fraude, suspeita de golpe ou erro operacional, não se aplicando a transferências feitas por engano pelo próprio usuário.

As novas regras fortalecem o sistema de segurança do Pix e ampliam a capacidade de resposta contra golpes, tornando as transações mais seguras para milhões de usuários no país.

Fonte: Banco Central do Brasil

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