Para compensar a perda de receita com a desoneração de combustíveis, o governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros. A estratégia integra um pacote fiscal voltado a conter os efeitos da alta nos preços de energia, sem alterar a meta de déficit zero.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros subirá de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em dois meses com a medida.
A decisão ocorre em paralelo à isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, adotada para reduzir o impacto da alta dos combustíveis, intensificada pelo conflito no Oriente Médio. A desoneração deve baixar em aproximadamente R$ 0,07 o litro do QAV, com impacto fiscal de cerca de R$ 100 milhões mensais.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não produziram os efeitos esperados nem na redução do consumo nem no aumento da arrecadação.
Além da elevação do imposto, o governo aposta no crescimento das receitas com royalties do petróleo para equilibrar as contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão de arrecadação com royalties foi ampliada em R$ 16,7 bilhões para 2026, impulsionada pela valorização internacional do petróleo.
Outras medidas incluem a manutenção do imposto de exportação sobre o petróleo, a maior arrecadação com tributos sobre empresas do setor de combustíveis e receitas oriundas de leilões do pré-sal.
Mesmo com o pacote de medidas, o governo reafirmou o compromisso com a meta fiscal. A previsão oficial é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando despesas extraordinárias. Ao incluir esses gastos, a projeção passa a déficit de R$ 59,8 bilhões.
Segundo Durigan, os gastos adicionais decorrentes da crise internacional serão compensados por aumento de receitas, garantindo o cumprimento da meta.
O conjunto de ações busca proteger o consumidor da alta dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio fiscal, reforçando a estratégia do governo de ajustar receitas para sustentar políticas emergenciais em meio ao cenário internacional adverso.
Fonte: Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento / agência Brasil
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