A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza práticas de transfobia em estádios e outros recintos esportivos, ampliando punições e reforçando o combate à discriminação nesses espaços.
A proposta estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de frequentar arenas esportivas por até cinco anos para quem praticar atos discriminatórios com base na identidade de gênero.
O texto também atualiza a Lei Geral do Esporte, incluindo explicitamente a transfobia entre as condutas proibidas. A legislação já veda manifestações racistas, homofóbicas, sexistas e xenófobas em eventos esportivos.
Outra mudança relevante é o endurecimento das penalidades em casos de violência. A punição prevista poderá ser aplicada em dobro quando a infração tiver como alvo mulheres, ampliando a proteção a grupos mais vulneráveis.
A medida busca tornar o ambiente esportivo mais seguro e inclusivo, diante de episódios recorrentes de discriminação e hostilidade.
Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise da Comissão de Educação, dando continuidade à tramitação no Senado antes de possível votação final.
Fonte: Senado Federal
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