O Senado Federal aprovou na quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para o ensino no país pelos próximos dez anos. A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto (PL 2.614/2024) define 19 objetivos estratégicos, 73 metas e 372 ações voltadas à ampliação do acesso à educação, melhoria da qualidade do ensino e redução das desigualdades educacionais. O novo PNE substituirá o plano vigente entre 2014 e 2024, prorrogado até o fim de 2025.
A proposta foi aprovada sem mudanças de mérito no Senado, estratégia adotada pela relatora Teresa Leitão para evitar o retorno do texto à Câmara dos Deputados e garantir maior rapidez na implementação. Das 28 emendas apresentadas, apenas ajustes pontuais foram parcialmente aceitos.
Entre as novidades, o plano estabelece monitoramento a cada dois anos, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, além de revisões das metas a cada cinco anos. A iniciativa abrange todas as etapas de ensino, da educação infantil ao nível superior, com foco em inclusão, diversidade e infraestrutura.
O texto também incorpora mecanismos como o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e cria o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. Outro destaque é a previsão de ampliar o investimento público em educação até atingir 10% do PIB ao longo da próxima década.
Com a aprovação, o novo PNE reforça o planejamento de longo prazo para a educação brasileira, alinhando políticas públicas e metas nacionais para ampliar o acesso e elevar a qualidade do ensino em todo o país.
Fonte: Senado Federal / Congresso em Foco
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