A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (25), propostas que incluem a criação de um piso salarial nacional para policiais militares e medidas contra discriminação em eventos esportivos.
A sugestão legislativa que trata do piso nacional dos policiais militares surgiu por meio do portal e-Cidadania, após receber mais de 20 mil apoios populares. O relator da matéria apresentou parecer favorável para que o texto seja transformado em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que permitirá sua tramitação formal no Congresso.
Além disso, a pauta da comissão inclui o projeto de lei que prevê punições para práticas discriminatórias em arenas esportivas. A proposta proíbe cânticos e manifestações de caráter racista, homofóbico, transfóbico, xenófobo ou que atentem contra a dignidade humana.
Outro item em análise estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. O texto prevê acolhimento especializado, com respeito às tradições culturais e oferta de intérpretes de línguas indígenas quando necessário.
As propostas reforçam o debate sobre direitos humanos no país, abrangendo segurança pública, combate à discriminação e proteção a grupos vulneráveis.
Fonte: Senado Federal
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários