A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.014/2025 que institui a Semana Nacional do Esporte no Brasil. A proposta prevê uma mobilização nacional durante a semana que inclui o dia 23 de junho, data em que é celebrado o Dia Nacional do Esporte. Como a decisão tem caráter terminativo, o texto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no plenário.
O parecer favorável foi apresentado pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo a parlamentar, ampliar a comemoração para uma semana permitirá maior organização de atividades e ampliará o alcance das ações de incentivo à prática esportiva no país.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto tem como objetivo estimular o esporte como ferramenta de promoção da saúde, educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. A proposta prevê que as atividades sejam realizadas pelo poder público em parceria com escolas, entidades esportivas e organizações da sociedade civil.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, eventos esportivos e iniciativas voltadas à valorização da prática esportiva em diferentes comunidades.
Durante a mesma reunião, a comissão também aprovou um requerimento para realização de audiência pública sobre a destinação de recursos das apostas esportivas para políticas públicas do esporte. A discussão deve contar com representantes do governo federal e de entidades esportivas nacionais.
Fonte: Agência Senado
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