Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados do Brasil propõe garantir às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, técnica utilizada para reduzir a dor durante o trabalho de parto. A iniciativa também prevê ações para ampliar a informação às gestantes e incentivar a diminuição de cesarianas realizadas sem necessidade clínica.
O Projeto de Lei nº 745/2026 foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e conta ainda com a assinatura das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Socorro Neri (PP-AC). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar que a gestante possa optar pela analgesia peridural quando desejar e houver viabilidade clínica, seguindo protocolos médicos.
Além do acesso ao método farmacológico de alívio da dor, a proposta prevê a oferta de práticas não medicamentosas, como massagens e banhos, além do direito à presença de doula e ao contato pele a pele entre mãe e bebê logo após o nascimento, sempre que não houver contraindicação médica.
Segundo os autores, o objetivo é ampliar a autonomia das mulheres e reduzir o alto índice de cesarianas no país, frequentemente acima dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto também prevê campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde para garantir maior acesso ao parto normal com analgesia na rede pública.
Fonte: Câmara dos Deputados
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