A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) iniciou a fase de consulta pública para elaboração do novo Código de Ética e Conduta, que estabelecerá normas e diretrizes para gestores, servidores e colaboradores da saúde estadual. A iniciativa busca reforçar a integridade e a governança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
O lançamento da consulta ocorreu durante reunião com representantes da gestão estadual, órgãos de controle e instâncias de participação social, realizada no auditório da Sesab. O objetivo é consolidar um instrumento normativo que oriente práticas éticas e fortaleça a responsabilidade no serviço público de saúde.
A proposta foi construída por um comitê formado por integrantes de diferentes setores da secretaria, que promoveram debates e reuniões até chegar à versão preliminar do documento. Agora, a minuta está disponível para análise e contribuições de conselhos, sindicatos, trabalhadores e demais interessados.
Segundo a pasta, a consulta pública permitirá aperfeiçoar o texto antes da avaliação final da secretária estadual de saúde, autoridade responsável pela aprovação do código. A expectativa é que o novo instrumento seja concluído ainda neste mês.
As sugestões podem ser enviadas por meio de formulário disponível no site da Sesab, com opção de participação identificada ou anônima. A medida reforça o compromisso do Governo da Bahia com a transparência, ética e melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
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