Governo revisa tarifas de importação de eletrônicos e mantém preços estáveis no Brasil

Decisão preserva impostos atuais sobre smartphones e amplia lista de produtos com alíquota zerada, sem impacto relevante ao consumidor.

Foto: Arquivo/Agência Brasil.

O governo federal revisou as tarifas de importação de smartphones e eletroeletrônicos, mantendo praticamente inalterados os preços ao consumidor. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado à Câmara de Comércio Exterior, e deve gerar impacto estimado de apenas 0,062%, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

De acordo com o secretário Uallace Moreira Lima, a baixa influência nos preços ocorre porque cerca de 95% dos celulares vendidos no país são produzidos nacionalmente. A revisão abrange 120 produtos, dos quais 105 tiveram imposto zerado, enquanto 15 itens, incluindo smartphones e notebooks, mantiveram as alíquotas atuais entre 10% e 16%.

A medida também preserva o regime de ex-tarifário, mecanismo que permite reduzir ou zerar impostos de importação para equipamentos e insumos sem produção nacional equivalente. O objetivo é garantir custos menores para empresas, sem prejudicar a indústria brasileira.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a política busca equilibrar a competitividade industrial, proteger empregos e manter estabilidade nos preços ao consumidor, ao mesmo tempo em que assegura acesso a tecnologias e componentes importados.

Com a revisão, o governo reforça o incentivo à produção nacional e mantém condições favoráveis à indústria e ao comércio, evitando aumento de preços e preservando o equilíbrio entre importações e fortalecimento do setor produtivo brasileiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) / Câmara de Comércio Exterior / agência Brasil

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