Um projeto de lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos propõe que o Sistema Único de Saúde passe a disponibilizar os medicamentos Mounjaro e Zepbound por meio do Programa Farmácia Popular. A proposta prevê o uso da tirzepatida no tratamento da obesidade, do sobrepeso com risco metabólico e do diabetes tipo 2, mediante indicação médica.
O texto estabelece critérios clínicos, incluindo pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30, ou acima de 25 com comorbidades como hipertensão, pré-diabetes e dislipidemia. Também poderão ser beneficiados pacientes com diabetes tipo 2 que não alcançaram controle adequado com os tratamentos atualmente disponíveis no SUS.
Segundo o autor, o Brasil enfrenta avanço significativo dos casos de obesidade e doenças associadas, com impacto direto nos custos do sistema público. Dados citados indicam que mais de 60% dos adultos apresentam excesso de peso, enquanto cerca de um quarto da população é obesa, elevando as despesas com tratamento e complicações relacionadas.
A tirzepatida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2023 para tratamento do diabetes tipo 2, mas o alto custo — que pode ultrapassar R$ 3,6 mil por mês — limita o acesso. O parlamentar defende que a inclusão no sistema público é essencial para garantir acesso mais amplo à população e reduzir desigualdades no tratamento.
Caso seja aprovado, o projeto poderá ampliar o acesso a terapias modernas no SUS e contribuir para o controle de doenças crônicas, reduzindo impactos na saúde pública e melhorando a qualidade de vida de pacientes com obesidade e diabetes.
Fonte: Câmara dos Deputados
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