A perda da patente internacional da proteína polilaminina, descoberta liderada pela pesquisadora Tatiana Sampaio, motivou a apresentação do Projeto de Lei 732/2026, que propõe a criação de mecanismos para proteger inovações brasileiras no exterior. A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Enfermeira Ana Paula e pretende fortalecer o registro e a manutenção de patentes fora do país.
A cientista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dedicou mais de 25 anos ao estudo da polilaminina, substância com potencial para tratamento experimental de lesões medulares. No entanto, a patente internacional da descoberta deixou de ser mantida há cerca de dez anos devido à falta de recursos financeiros, gerando repercussão e debate sobre a proteção da propriedade intelectual nacional.
Como resposta, o projeto propõe a criação do Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual e do Fundo de Investimento em Patentes Internacionais, com orçamento anual de até R$ 2,5 bilhões. O objetivo é financiar o registro e a manutenção de patentes brasileiras no exterior, utilizando recursos públicos e privados, sem aumento de impostos.
Segundo a parlamentar, o país enfrenta prejuízos bilionários com o pagamento anual de royalties e uso de tecnologias estrangeiras, conforme dados do Banco Central do Brasil. A proposta também prevê que patentes financiadas retornem parte dos lucros ao fundo, garantindo sustentabilidade ao modelo.
O projeto inclui ainda a criação de um portal público de monitoramento e mecanismos para agilizar o registro internacional, sob coordenação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Se aprovado, o texto poderá marcar um avanço na proteção das descobertas científicas brasileiras, evitando a perda de patentes estratégicas e fortalecendo a soberania tecnológica nacional, além de homenagear Tatiana Sampaio, referência na pesquisa científica do país.
Fontes: Câmara dos Deputados / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
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