DPE-BA abre concurso para 25 vagas de Defensor Público com salário de R$ 29 mil

Inscrições vão de 26 de fevereiro a 18 de março e seleção terá quatro etapas em Salvador.

Foto: Internet.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou edital de Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a). São oferecidas 25 vagas imediatas, além de cadastro reserva, destinadas a profissionais com nível superior em Direito e experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica. O subsídio inicial é de R$ 29.421,12, em regime estatutário.

As inscrições serão feitas exclusivamente online, pelo site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 26 de fevereiro até 23h59 do dia 18 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 300, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico que atendam aos critérios de baixa renda e para doadores de medula óssea, mediante solicitação nos dias 26 e 27 de fevereiro.

A seleção contará com quatro etapas:

- Prova objetiva: 26 de abril de 2026

- Provas discursivas específicas: 27 e 28 de junho de 2026

Prova oral

Avaliação de títulos

Para vagas reservadas, haverá procedimentos de heteroidentificação. Todas as fases ocorrerão em Salvador/BA, com posse em até 30 dias após nomeação.

O concurso terá validade de 2 anos, prorrogável uma vez por igual período, conforme decisão da DPE/BA. O edital completo está disponível no site oficial para consulta de detalhes sobre critérios, cronograma e conteúdo programático.

Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)

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