A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.294/2024 que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A prova passará a ser obrigatória para o exercício da profissão, nos moldes do exame da OAB para advogados. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário.
De autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto foi aprovado em segundo turno por 12 votos a 8. As emendas apresentadas foram rejeitadas, e o exame ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A proposta ganhou força após a divulgação dos resultados do Enamed, avaliação que mediu o desempenho de estudantes de 351 cursos de Medicina. Mais de 100 graduações receberam notas baixas e podem sofrer sanções do Ministério da Educação.
Segundo os defensores da medida, o objetivo é garantir maior qualidade na formação médica e mais segurança aos pacientes, exigindo comprovação de conhecimento técnico antes da atuação profissional. Caso seja confirmada pela Câmara, a nova regra criará uma etapa obrigatória para médicos recém-formados em todo o país.
Fonte: Senado Federal / Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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