Um programa piloto de capacitação de enfermeiros para atendimento em saúde mental na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) tem dividido opiniões entre entidades da área. Desenvolvido pela ImpulsoGov, o projeto busca ampliar o acesso ao cuidado psicológico em municípios como Aracaju e Santos, diante do aumento da demanda por atendimento no país.
Batizado de Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), o modelo prevê 20 horas de formação teórica para enfermeiros e agentes comunitários, com foco no acolhimento estruturado de pacientes com sintomas leves ou moderados. Casos graves seguem encaminhados à rede especializada, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
A metodologia adota diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do próprio SUS. Segundo a ImpulsoGov, resultados iniciais apontam redução média de até 50% nos sintomas depressivos dos pacientes acompanhados e impacto na diminuição das filas por atendimento especializado.
A proposta, no entanto, gerou ressalvas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) demonstrou preocupação com os limites da delegação de competências, defendendo o fortalecimento estrutural da rede pública, com ampliação de equipes e investimentos nos Caps.
Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter sido comunicado oficialmente sobre o projeto. A entidade ressaltou que enfermeiros já atuam em casos leves e moderados na atenção primária e destacou que atividades privativas da categoria não devem ser supervisionadas por outros profissionais.
O debate ocorre em um cenário de crescente preocupação com saúde mental: 52% dos brasileiros apontam o tema como um problema relevante, enquanto 43% relatam dificuldades de acesso por custo ou demora no atendimento público.
A ImpulsoGov sustenta que o Proaps não substitui psicólogos ou psiquiatras, mas fortalece o acolhimento inicial na porta de entrada do sistema. Após triagem — que pode incluir instrumentos como o PHQ-9 para rastreio de depressão — o profissional define se o acompanhamento pode ocorrer na unidade básica ou se exige encaminhamento.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional dentro do modelo tripartite do SUS. A pasta destacou que o país conta com mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps, e que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, chegando a R$ 2,9 bilhões no último ano.
Em Aracaju, o projeto capacitou 20 servidores de 14 unidades em 2024, com 472 atendimentos iniciais e redução média de 44% nos sintomas depressivos. Em Santos, onde a iniciativa começou em outubro de 2025, 314 usuários foram atendidos nos primeiros meses, e a prefeitura avalia ampliar a capacitação.
Enquanto municípios testam o modelo para reduzir filas e ampliar o acesso à saúde mental no SUS, entidades profissionais defendem cautela e reforço estrutural da rede especializada, mantendo o debate sobre limites de atuação e qualidade do atendimento.
Fonte: Agência Brasil
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários