A cláusula de barreira ficará mais rígida nas eleições de 2026 e pode “apagar” partidos que não alcançarem o desempenho mínimo previsto na Constituição. Sem cumprir a meta, as legendas perdem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, comprometendo estrutura e competitividade nacional.
Pelas regras estabelecidas na Emenda Constitucional nº 97, os partidos precisarão obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um, ou eleger pelo menos 13 deputados federais em um terço das unidades da Federação.
Sem atingir um desses critérios, a sigla deixa de receber recursos do Fundo Partidário e perde o direito à propaganda gratuita em rádio e televisão — instrumentos considerados vitais para campanhas e manutenção das estruturas partidárias.
A elevação da régua pressiona especialmente legendas de porte intermediário, como Partido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro e Partido Socialismo e Liberdade, que precisarão manter desempenho nacional consistente para evitar sanções práticas.
Para o cientista político Sérgio Praça, o cenário tende a favorecer grandes partidos, que concentram mais recursos e parlamentares, ampliando a dificuldade das siglas menores.
Lideranças partidárias já admitem mobilização total. O deputado Mário Heringer afirmou que a estratégia é fortalecer bases estaduais, manter parlamentares com mandato e renovar chapas para garantir o número mínimo de eleitos exigido pela cláusula.
Com a regra mais dura em 2026, a cláusula de barreira deve acelerar fusões, federações e alianças, redesenhando o mapa partidário brasileiro e impondo às legendas uma disputa que vai além das urnas: a própria sobrevivência política.
Fontes: Constituição Federal / Emenda Constitucional nº 97/2017
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