O governo federal anulou o edital que autorizaria a abertura de novos cursos de Medicina em instituições privadas no país. A decisão do Ministério da Educação (MEC) foi publicada na terça-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, e ocorre após o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) apontar deficiências no desempenho de estudantes concluintes.
O edital, lançado em outubro de 2023, fazia parte do Programa Mais Médicos e previa a criação de até 5.900 novas vagas em graduações médicas. O chamamento público já havia sido adiado quatro vezes antes da revogação definitiva.
A medida foi tomada após a divulgação dos resultados do Enamed, que identificaram problemas na qualidade da formação, sobretudo em cursos ofertados por instituições privadas. O crescimento acelerado da oferta de vagas também entrou na avaliação interna do MEC.
A abertura de novos cursos de Medicina estava suspensa desde 2018, durante o governo Michel Temer, pelo período de cinco anos. Apesar disso, decisões judiciais permitiram que faculdades privadas ampliassem a oferta. Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, em menos de dois anos foram autorizados 77 novos cursos, totalizando 4.412 vagas.
Segundo técnicos do ministério, os dados do exame e a expansão considerada acelerada reforçaram a necessidade de reavaliar a política de autorização. Até o momento, não há previsão para lançamento de um novo edital.
O Enamed também revelou que 99 cursos, vinculados a 93 instituições públicas e privadas, podem ser alvo de sanções por não atingirem o desempenho mínimo exigido. O número representa cerca de um terço dos 304 cursos avaliados em todo o país.
Com a decisão, o governo sinaliza uma revisão na estratégia de ampliação das vagas em Medicina, priorizando a qualidade da formação antes de autorizar novas graduações.
Fontes: Ministério da Educação / Diário Oficial da União / Folha de S.Paulo.
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