A proteção de mulheres no ambiente digital volta a ganhar espaço na agenda do Senado Federal com a retomada das atividades legislativas. Parlamentares articulam a análise de projetos que fortalecem o enfrentamento ao discurso de ódio, endurecem punições para crimes virtuais e reconhecem a violência online como forma de agressão contra mulheres.
Entre as propostas em destaque está o projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet. O texto estabelece responsabilidades para plataformas digitais, incluindo moderação híbrida, com análise automatizada e revisão humana especializada, além de mecanismos mais eficazes de proteção às usuárias.
A proposta também prevê a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio para impedir a circulação de imagens íntimas sem consentimento, cenas de violência sexual e conteúdos relacionados a feminicídio. Batizada de Lei Ivoni e Tainara, a iniciativa homenageia vítimas de violência extrema e busca reforçar instrumentos legais de combate ao machismo no ambiente virtual.
Outro projeto em análise, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), propõe penas mais rigorosas para crimes como cyberbullying, perseguição virtual e assédio contra mulheres, com reclusão de até cinco anos e multa, especialmente em casos de manipulação de imagens, vídeos ou áudios de cunho sexual.
Avança ainda a proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF), que inclui crimes digitais no alcance da Lei Maria da Penha, garantindo medidas protetivas às vítimas de violência praticada por meios eletrônicos. As iniciativas reforçam o esforço do Congresso para adaptar a legislação à realidade das redes sociais e ampliar a proteção das mulheres no ambiente digital.
Fontes: Agência Senado / Senado Federal
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