A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado começa 2026 com uma pauta focada no combate ao roubo e furto de celulares, crimes que atingiram mais de 917 mil vítimas no Brasil em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os projetos em análise ampliam penas e enfrentam fraudes digitais praticadas após a subtração dos aparelhos.
Entre as propostas, está o PL 494/2025, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que transforma o furto de celular em crime qualificado, elevando a pena para quatro a oito anos de reclusão, além de multa. O relator, senador Marcio Bittar (PL-AC), também defende aumento da punição para casos de roubo.
Outro texto pronto para votação é o PL 2.588/2025, do senador licenciado Romário (PL-RJ), que prevê a soma das penas quando o furto do celular for seguido de fraude eletrônica, como transferências bancárias indevidas. O relator Marcos Rogério (PL-RO) aponta que a medida pode reduzir a atuação de organizações criminosas especializadas em golpes digitais.
Além do tema dos celulares, a CSP analisa propostas sobre cotas para mulheres em concursos da segurança pública e a criação de regras para uso de drones por órgãos policiais, ampliando o debate sobre modernização e estrutura do setor.
Com foco no avanço dos crimes digitais e na proteção do patrimônio e dos dados pessoais, a Comissão de Segurança Pública deve concentrar os primeiros debates de 2026 em projetos que reforçam o endurecimento penal e a atualização das políticas de segurança.
Fontes: Senado Federal / Comissão de Segurança Pública (CSP)
Comentários