O governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, está preparando um pacote de corte de gastos que busca reduzir despesas entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Entre as medidas em discussão estão alterações na multa de 40% do FGTS e no seguro-desemprego, além do combate aos supersalários no setor público.
Medidas em avaliação
Mudanças no FGTS e Seguro-Desemprego
- Multa do FGTS: Parte da multa de 40% para demissões sem justa causa poderá ser usada para financiar o seguro-desemprego, reduzindo o custo desse benefício para a União.
- Transformação da multa em imposto: Empresas com maior índice de demissões poderiam pagar alíquotas mais altas, desestimulando demissões em excesso.
Combate aos Supersalários
- O governo quer avançar na revisão dos chamados penduricalhos que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo, medida que pode gerar economia de R$ 3 a R$ 4 bilhões por ano.
Revisão do Abono Salarial
- O abono (14º salário) passaria a ser concedido com base na renda per capita familiar em vez da renda individual, para aumentar a precisão da distribuição do benefício.
Mudanças no BPC
- Estuda-se alterar a idade mínima de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou vincular sua correção apenas à inflação, reduzindo o impacto no orçamento e incentivando a contribuição previdenciária.
Discussões e restrições
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram nesta terça-feira (15) para tratar das medidas estruturais que serão apresentadas ao presidente Lula. Tebet informou que algumas mudanças, como o ganho real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, não serão alteradas por determinação do presidente.
O objetivo do governo é aprovar o pacote de medidas ainda neste ano, com votação no Congresso até o meio de 2025. Uma das medidas poderá abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões para o orçamento.
Fonte: O Globo.
Comentários