O Ministério da Saúde estabeleceu prazo até a próxima sexta-feira (7) para que o governo da Bahia apresente suas propostas ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde). O programa disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito subsidiado voltado à modernização da rede pública de saúde e educação, contemplando obras, aquisição de equipamentos e veículos.
De acordo com a pasta, a ação é operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e será executada em duas etapas: R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026. As condições de financiamento incluem juros abaixo do mercado e prazo de carência mais longo, com foco em estados e municípios que mais necessitam de investimentos na área da saúde.
Na Bahia, 431 obras do PAC Seleções 2023 e 2025 já estão habilitadas para receber os recursos, incluindo Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, o estado poderá acessar recursos para 479 Unidades Odontológicas Móveis e 20 ambulâncias do SAMU 192, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos sem necessidade de nova análise técnica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o FIIS-Saúde tem como principal objetivo fortalecer a rede pública, reduzir os desertos assistenciais e expandir o programa Agora Tem Especialistas, voltado à diminuição do tempo de espera por consultas e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.
Com o novo fundo, o governo federal espera impulsionar a reestruturação da infraestrutura de saúde pública, ampliando a cobertura e a qualidade do atendimento em todas as regiões do país.
Fontes: Ministério da Saúde / Agência Brasil / BNDES.
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